TRF2 - 5091056-54.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CGC REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ: 23.338.564/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/05/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/05/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 20:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/05/2024 20:26

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 16:29

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 15:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/03/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/03/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 14:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/03/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 16:33

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 17:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/02/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/02/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 14:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/02/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 14:22

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 14:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 13:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/02/2024 15:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2023 14:32

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091056-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: CGC REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510011605871 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA CGC REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA,  PROCESSO 50910565420234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CGC REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 30748/2022, inscrição n.º 5138/2022, para crédito a favor da exequente de R$ 4.905,64, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 785122257223).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/10/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 09/10/2023 14:47

    Intimação por Edital

  • 09/10/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023

  • 06/10/2023 15:29

    Expedição de Edital - citação

  • 05/10/2023 14:44

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 15:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2023 12:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/08/2023 14:50

    Determinada a citação

  • 29/08/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2023 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045792-48.2022.4.02.5101

Thiago Rodrigues Marciano

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5072736-53.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Brazilian Companhia Cf LTDA

Advogado: Juliana Baptista Bicudo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5019937-67.2022.4.02.5101

Pedro de Alencar Matos Bevilacqua

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Kivan Aguiar de Moraes Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5019937-67.2022.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Pedro de Alencar Matos Bevilacqua

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5084020-58.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jmt de Oliveira Paisagismo e Decoracao

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 18:29

Exibir Processo