TRF2 - 5083753-23.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THAIS AUGUSTO MORAES DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*82-88

EMERSON COSTA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*47-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 26/01/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/11/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/11/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 11:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/10/2023 14:09

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 10/10/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5083753-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: THAIS AUGUSTO MORAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB SP340877) APELANTE: EMERSON COSTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB SP340877) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 18/08/2023 15:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/08/2023 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/08/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/08/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/08/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 11:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/08/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2023 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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