TRF2 - 5015692-24.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 18:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/04/2025 10:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
26/03/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
17/02/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/02/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/02/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/02/2025 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 15:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR
-
14/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - SECCOR -> OEsp
-
14/02/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 13:47
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - OEsp -> SECCOR
-
14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:15:57)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5015692-24.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LEUZA APARECIDA NEVES CHAVES ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
16/01/2025 14:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/11/2024 13:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
22/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
21/11/2024 09:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/11/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 09:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/08/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/08/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/08/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/08/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/07/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
26/06/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/06/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/06/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2024 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/06/2024 12:26
Juntado(a)
-
18/06/2024 18:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5015692-24.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LEUZA APARECIDA NEVES CHAVES ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/05/2024 05:00
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 04:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 04:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 04:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141
-
11/05/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/05/2024 16:28
Juntado(a)
-
29/01/2024 21:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
29/01/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/12/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
22/11/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 16:55
Juntado(a)
-
24/10/2023 19:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2023 16:57
Juntado(a)
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5015692-24.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LEUZA APARECIDA NEVES CHAVES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
19/05/2023 18:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/05/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/02/2022 14:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2021 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/11/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 11:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/11/2021 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/11/2021 14:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014856-65.2021.4.02.5104
Previsao de Resende Servicos Industriais...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renan Lemos Villela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 13:00
Processo nº 5014856-65.2021.4.02.5104
Previsao de Resende Servicos Industriais...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2021 09:46
Processo nº 0031916-34.2010.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Joao Helvecio de Carvalho
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 15:50
Processo nº 5076250-14.2023.4.02.5101
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Lina Regina Hilario da Conceicao Vieira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5063331-27.2022.4.02.5101
Gustavo Falcao Guimaraes
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2022 16:08