05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/08/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:01

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:11

Despacho
15/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/08/2025 09:28

Juntado(a)
05/08/2025 09:00

Decisão interlocutória
14/07/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:24

Juntado(a)
23/06/2025 15:20

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 11:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
07/03/2025 13:58

Intimação por Edital
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025 Prazo do edital: 25/04/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025 Prazo do edital: 25/04/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
06/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076250-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRA EDITAL Nº 510015544785 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50762501420234025101, movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRA, CPF: *20.***.*43-07 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 65.582,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e dois reais) CDA(s) 40.***.***/8323-69, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRA, CPF: *20.***.*43-07 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
27/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025
25/02/2025 20:52

Expedição de Edital - intimação
21/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:21

Juntado(a)
06/02/2025 14:21

Juntado(a)
06/02/2025 07:25

Decisão interlocutória
28/01/2025 06:54

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 06:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/01/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2024 18:40

Juntado(a)
03/12/2024 16:27

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/08/2024 11:51

Intimação por Edital
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024 Prazo do edital: 12/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024 Prazo do edital: 12/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024
31/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076250-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRA EDITAL Nº 510013819932 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50762501420234025101, movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRA, CPF: *20.***.*43-07 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 65.582,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e dois reais) CDA(s) 40.***.***/8323-69, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRA, CPF: *20.***.*43-07 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
30/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
25/07/2024 20:55

Expedição de Edital - intimação
25/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:17

Juntado(a)
10/07/2024 14:31

Juntado(a)
10/07/2024 14:31

Decisão interlocutória
02/07/2024 07:45

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/06/2024 21:14

Juntado(a)
17/06/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
08/02/2024 09:38

Intimação por Edital
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
07/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076250-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRA EDITAL Nº 510012416059 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50762501420234025101, movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRA, CPF: *20.***.*43-07 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 65.582,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e dois reais) CDA(s) 40.***.***/8323-69, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRA, CPF: *20.***.*43-07 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
06/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
06/02/2024 14:27

Expedição de Edital - intimação
05/02/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:06

Juntado(a)
17/01/2024 12:13

Juntado(a)
17/01/2024 12:12

Decisão interlocutória
09/01/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/12/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/12/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2023 13:23

Intimação por Edital
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023 Prazo do edital: 28/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023 Prazo do edital: 28/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
09/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076250-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRA EDITAL Nº 510011568104 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50762501420234025101, movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRA, CPF: *20.***.*43-07 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 65.582,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e dois reais) CDA(s) 40.***.***/8323-69, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRA, CPF: *20.***.*43-07.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
06/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
05/10/2023 17:28

Expedição de Edital - citação
02/10/2023 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 08:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2023 12:28

Determinada a citação
14/08/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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