TRF2 - 5011645-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 16:20
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 23:41
Recebidos os autos do STJ
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02/05/2024 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/04/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 12:33
Recurso Especial Admitido
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/04/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 18:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/04/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/03/2024 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/02/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/02/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/02/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011645-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ147208) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): TAMIRES LIMA PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ185625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
13/12/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/11/2023 17:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
21/11/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/11/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011645-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ147208) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): TAMIRES LIMA PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ185625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/09/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/09/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/07/2023 13:13
Determinada a intimação
-
27/07/2023 19:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Número: 50526746020214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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