TRF2 - 5000838-03.2021.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

JOSE WALTER BOTELHO

CPF *95.***.*45-04

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 18/10/2024 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 10/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 14:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 09/10/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-81 processada no TRF2 com o no. 50095809720244029388/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 09/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-81 processada no TRF2 com o no. 50095809720244029388/TRF (JOSE WALTER BOTELHO)

  • 09/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-81 processada no TRF2 com o no. 50095791520244029388/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 09/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-81 processada no TRF2 com o no. 50095791520244029388/TRF (JOSE WALTER BOTELHO)

  • 08/10/2024 13:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-81

  • 01/10/2024 03:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 30/09/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 11/09/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/09/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/09/2024 18:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-81

  • 26/08/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 18/07/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 18:31

    Determinada a intimação

  • 23/05/2024 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 26/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:10

    Determinada a intimação

  • 26/03/2024 11:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 26/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 16:21

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 25/01/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 11/01/2024 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2024 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2024 14:06

    Determinada a intimação

  • 11/01/2024 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 13:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 20/12/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/12/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 06/12/2023 19:32

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 16:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/11/2023 12:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

  • 27/11/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 21/11/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 20/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/10/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000838-03.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE WALTER BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/09/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/08/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 26/07/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2023 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/04/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/04/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:42

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 09:57

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 19:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2022 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/09/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/09/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/09/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 11:47

    Determinada a intimação

  • 14/09/2022 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 18:15

    Despacho

  • 04/05/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/02/2022 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/01/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/01/2022 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2022 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2022 14:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/08/2021 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2021 13:59

    Juntada de Petição

  • 21/07/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2021 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/05/2021 09:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/05/2021 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 09:08

    Determinada a intimação

  • 27/05/2021 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2021 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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