TRF2 - 5011620-23.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GLAUCIA DOS SANTOS RAIMUNDO

CPF *61.***.*54-64

MANOEL DOS SANTOS DA SILVA RAMOS

CPF *10.***.*87-90

Advogados

LEONARDO SOUZA DE FREITAS

OAB: 025232/CE

CPF *80.***.*20-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 13:06

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 12:58

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/03/2024 16:41

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 61

  • 26/02/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/02/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/02/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/02/2024 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/02/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2024 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011620-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GLAUCIA DOS SANTOS RAIMUNDO (Pais) AGRAVADO: MANOEL DOS SANTOS DA SILVA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUZA DE FREITAS (OAB CE025232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR(A): ERICK HALPERN INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 14/12/2023 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2023 15:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/11/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2023 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/11/2023 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 15:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 23/10/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011620-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MANOEL DOS SANTOS DA SILVA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUZA DE FREITAS (OAB CE025232) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GLAUCIA DOS SANTOS RAIMUNDO (Pais) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR(A): ERICK HALPERN INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2023 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 04/10/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 29/09/2023 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/09/2023 17:29

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/09/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/09/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 02/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2023 15:30

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/07/2023 17:17

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 16:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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