TRF2 - 5011486-93.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ADEMIR RAIOL DA SILVA

CPF *59.***.*75-88

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

KARINA ROIZENBLIT

OAB: 209867/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 12:15

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 11:43

    Transitado em Julgado

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 01/12/2023 18:23

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/12/2023 17:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50074135020234025118/RJ

  • 23/11/2023 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/11/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/11/2023 17:10

    Prejudicado o recurso

  • 22/11/2023 14:20

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50074135020234025118/RJ

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/11/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2023 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 22:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011486-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: ADEMIR RAIOL DA SILVA ADVOGADO(A): KARINA ROIZENBLIT (OAB RJ209867) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 26/09/2023 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/09/2023 09:41

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2023 11:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 22/08/2023 09:25

    Juntada de Petição

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 28/07/2023 04:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/07/2023 10:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50091034520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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