TRF2 - 5010061-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/05/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/04/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/04/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/04/2024 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 14:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/04/2024 13:31
Juntada de Petição
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25/03/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/03/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/03/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010061-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIANE NASCIMENTO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/11/2023 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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16/11/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/11/2023 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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07/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010061-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELIANE NASCIMENTO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2023 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/07/2023 16:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
25/07/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2023 03:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/07/2023 03:11
Determinada a intimação
-
04/07/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/07/2023 16:54
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/07/2023 16:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Número: 50163479320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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