TRF2 - 5001569-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 16:50
Baixa Definitiva
-
20/03/2025 12:25
Recebidos os autos do STJ
-
15/08/2024 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001569502023402000020240815145328
-
14/08/2024 17:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 17:34
Decisão interlocutória
-
13/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/07/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2024 12:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/07/2024 17:29:33)
-
12/07/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/05/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 16:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 16:02
Recurso Especial não admitido
-
23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 15:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/05/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/04/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/04/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/03/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/03/2024 19:13
Não Concedida a tutela provisória
-
25/03/2024 13:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
25/03/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/03/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/02/2024 10:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
20/02/2024 18:57
Juntada de Petição
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001569-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LIZETE CEREJA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2023 15:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
29/11/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001569-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LIZETE CEREJA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/03/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
16/03/2023 18:45
Juntada de Petição
-
16/03/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/02/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/02/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/02/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/02/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/02/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/02/2023 17:50
Concedida a tutela provisória
-
13/02/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
13/02/2023 13:46
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/02/2023 13:11
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31) - processo: 00127668220014025101
-
13/02/2023 11:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
12/02/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/02/2023 15:47
Despacho
-
10/02/2023 12:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 342, 332 do processo originário.Número: 00127668220014025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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