TRF2 - 0053151-18.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF *31.***.*05-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 12/04/2024 18:13

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/02/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/11/2023 21:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/10/2023 18:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/09/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0053151-18.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: FLAVIO DE OLIVEIRA GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/09/2023 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023

  • 25/09/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 25/09/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/05/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/05/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2022 14:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/05/2022 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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