TRF2 - 5055444-89.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ: 92.772.821/0001-64

Advogados

SAMUEL AZULAY

OAB: 186324/RJ

CPF *45.***.*13-96

DAVID AZULAY

OAB: 176637/RJ

CPF *35.***.*59-32

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ: 07.947.821/0001-89

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 28/03/2025 20:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/06/2024 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055444892022402510120240611155149

  • 06/06/2024 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/06/2024 18:17

    Despacho

  • 05/06/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/06/2024 13:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/05/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/05/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 11/04/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/04/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2024 13:58

    Recurso Especial não admitido

  • 10/04/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/04/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 14:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 03/04/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/02/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/12/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/11/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/11/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 11:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/10/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5055444-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 24/08/2023 18:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/08/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/08/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 24/08/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/08/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2023 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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