TRF2 - 5020357-38.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
16/11/2023 13:35
Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023
-
15/11/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/11/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/11/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/11/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/11/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 17:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/10/2023 20:33
Lavrada Certidão
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5020357-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: HENRIQUE ZAREMBA DA CAMARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO MURILO GRACA RUBIAO (OAB RJ246396) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
29/09/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/09/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/09/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/09/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/09/2023 13:58
Distribuído por prevenção - Número: 50038828120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072670-73.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Trans Alberto Rio Transportes e Logistic...
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:19
Processo nº 5009103-45.2023.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 13:09
Processo nº 5011620-23.2023.4.02.0000
Uniao
Glaucia dos Santos Raimundo
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2023 16:55
Processo nº 5006039-27.2023.4.02.0000
Sueli Lioi de Barros Pimentel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 17:20
Processo nº 5072787-64.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nutrialho Comercial Agricola Eireli
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:39