TRF2 - 5096933-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 20:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 18:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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24/04/2024 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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24/04/2024 11:16
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/03/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096933-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SILVANA EMILIA DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ADRIANO RITTER PINTO COELHO (OAB RJ113584) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
23/02/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/12/2023 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 10:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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10/11/2023 07:24
Juntada de Petição
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09/11/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/10/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096933-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SILVANA EMILIA DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ADRIANO RITTER PINTO COELHO (OAB RJ113584) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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29/09/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38 em 15/09/2023 Número de referência: 1092532
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13/09/2023 11:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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12/09/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2023 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/08/2023 17:19
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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15/08/2023 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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14/08/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 01:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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27/07/2023 01:56
Determinada a intimação
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24/07/2023 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/07/2023 17:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/07/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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