TRF2 - 5012318-29.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ROSILDA EMILIANO DA SILVA

CPF *42.***.*72-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 11:41

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 11:41

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 16/11/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30 e 31

  • 01/11/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/11/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 22:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 03:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2023 03:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/10/2023 13:06

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/10/2023 12:20

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 18/10/2023 09:38

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012318-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ROSILDA EMILIANO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES (OAB RJ147647) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FIRLY NASCIMENTO (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO INTERESSADO: SUELI MOTTA NASCIMENTO FELIX DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 208

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2023 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/08/2023 10:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/08/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/08/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/08/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/08/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/08/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/08/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2023 13:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/08/2023 13:20

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 12:41

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00055725119894025101

  • 09/08/2023 12:34

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 08/08/2023 19:06

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/08/2023 19:06

    Despacho

  • 07/08/2023 22:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 668, 658, 649, 635 do processo originário.Número: 00055725119894025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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