TRF2 - 5006163-42.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
16/02/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
16/11/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/11/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/11/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 11:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/10/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006163-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUCAS COSTA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
25/08/2023 13:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/08/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/08/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 12:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2023 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000734-86.2022.4.02.5112
Maria Elena da Silva Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 12:24
Processo nº 5000636-77.2023.4.02.0000
Jose Vicente Valmorbida
Agencia Nacional do Cinema - Ancine
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 13:10
Processo nº 5030689-64.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ala Locacao de Mao de Obra LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010915-25.2023.4.02.0000
Colegio Pedro Ii - Cpii
Marlene Florentina Clemente Mesquita
Advogado: Igor Machado de Mello Faia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 16:47
Processo nº 5002126-03.2023.4.02.5120
Jose Carlos do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 11:19