TRF2 - 5003348-79.2022.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 21:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029639-48.2024.4.02.9666/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)
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30/04/2024 21:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029638-63.2024.4.02.9666/TRF (JOAQUIM MARIA GUIMARAES)
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03/04/2024 15:30
Baixa Definitiva
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28/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-02 processada no TRF2 com o no. 50296394820244029666/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)
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28/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-02 processada no TRF2 com o no. 50296386320244029666/TRF (JOAQUIM MARIA GUIMARAES)
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18/03/2024 18:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-02
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12/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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28/02/2024 17:17
Juntada de Petição
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26/02/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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26/02/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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21/02/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/02/2024 08:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-02
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21/02/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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22/01/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 13:45
Decisão interlocutória
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19/01/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2024 15:14
Juntada de Petição
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08/01/2024 13:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/01/2024 12:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
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08/01/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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14/12/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
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26/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003348-79.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAQUIM MARIA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2023 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2023 08:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
18/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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10/10/2023 17:58
Retirado de pauta
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10/10/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003348-79.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAQUIM MARIA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/09/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/09/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
28/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 19:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
01/09/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/07/2023 20:43
Juntada de Petição
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24/07/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/07/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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29/06/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/06/2023 15:00
Julgado procedente o pedido
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29/06/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 07:36
Conclusos para julgamento
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24/04/2023 18:49
Determinada a intimação
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13/04/2023 12:14
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/04/2023 14:30. Refer. Evento 29
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11/04/2023 16:53
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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10/04/2023 22:51
Juntada de Petição
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24/02/2023 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 13/02/2023 19:09:03)
-
14/02/2023 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 13/02/2023 19:09:03)
-
14/02/2023 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Decisão interlocutória - 13/02/2023 19:09:03)
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13/02/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28
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30/01/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
-
24/01/2023 15:53
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 14/03/2023 14:30. Refer. Evento 24
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
18/01/2023 14:45
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/04/2023 14:30
-
13/01/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/01/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/01/2023 17:16
Decisão interlocutória
-
13/01/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2023 14:08
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 14/03/2023 14:30
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
15/12/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 13:32
Decisão interlocutória
-
14/12/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2022 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/10/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/09/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2022 13:52
Juntada de Petição
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30/08/2022 13:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/08/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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30/08/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 13:05
Não Concedida a tutela provisória
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26/08/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2022 11:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJITB02S) - processo: 50047328220194025107
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25/08/2022 13:39
Declarada incompetência
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25/08/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2022 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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