TRF2 - 5008704-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 16:50
Baixa Definitiva
-
21/11/2023 16:22
Transitado em Julgado
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18/11/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/11/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22
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31/10/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008704-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: THIAGO VELASCO MARINS ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVANTE: ELLEN CHRISTINA ALVES MARINS MONTEIRO ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVANTE: EGUIMAR ALVES MARINS FILHO ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EGUIMAR ALVES MARINS ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 214
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/08/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/08/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2023 22:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2023 22:56
Despacho
-
16/06/2023 14:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 15, 3 do processo originário.Número: 50084200820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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