TRF2 - 5014856-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 15:16
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 14:19
Transitado em Julgado
-
31/10/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/10/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/10/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/10/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/10/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:52
Declarado competente - por unanimidade
-
05/10/2023 09:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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05/10/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5014856-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: THIAGO CALDEIRA SERENO ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR ADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/09/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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