TRF2 - 5014856-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO 6º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATERIA PREVIDENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 15:16

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 14:19

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/10/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/10/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/10/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 22:52

    Declarado competente - por unanimidade

  • 05/10/2023 09:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/10/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5014856-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: THIAGO CALDEIRA SERENO ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR ADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223

  • 26/09/2023 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/09/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2023 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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