TRF2 - 5077023-64.2020.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DANIELLE CRISTINA CUNHA DE SOUZA

CPF *90.***.*44-95

Advogados

DEBORA EUGENIO MAROTO

OAB: 201342/RJ

CPF *92.***.*88-18

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ: 40.346.991/0001-83

SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 10.566.803/0001-61

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB: 102800/RJ

CPF *25.***.*12-76

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF *50.***.*38-24

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB: 392882/SP

CPF *35.***.*80-76

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB: 118384/RJ

CPF *84.***.*38-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 23:03

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 08:42

    Determinada a intimação

  • 22/03/2025 03:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 17/02/2025 16:06

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 17:46

    Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

  • 01/02/2025 19:47

    Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 15/01/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 17:21

    Determinada a intimação

  • 02/10/2024 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 159 e 160

  • 06/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 05/09/2024 11:46

    Juntada de Petição

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 159 e 160

  • 15/08/2024 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 14/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 16:57

    Determinada a intimação

  • 07/06/2024 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 10/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 29/04/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 29/04/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 29/04/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 26/04/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 24/04/2024 18:17

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

  • 24/04/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 22/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 14:47

    Despacho

  • 20/02/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/12/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/11/2023 14:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023

  • 11/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023

  • 11/10/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077023-64.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELLE CRISTINA CUNHA DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA RÉU: SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

    EDITAL Nº 510011378956 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK:  https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 696379835120.

    O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: RICARDO LEVY MARTINS, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele  conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 50770236420204025101, em que são partes: DANIELLE CRISTINA CUNHA DE SOUZA X EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ: 10.***.***/0001-61, tendo como últimos endereços conhecidos Rua Joathur Bueno, 230, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - 22631160 (Comercial), Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3.500, SL. 505, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - 22775040 (Comercial) e Avenida Sernambetiba, 4600, Bloco 9, Apto. 201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - 22630011 (Residencial), sendo ignorados os demais dados identificadores, para  conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como para, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 334, 335 e 341 do CPC/2015. E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, sendo certo que a sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontra-se na Av.

    Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e o presente edital é publicado na forma da lei.

    DADO E PASSADO, neste Município, em 11/09/2023.  Eu,  ERIC RODRIGUES DA SILVA, o digitei.

    E eu, FLÁVIA BARRETO SIMÃO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 10/10/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023

  • 10/10/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023

  • 19/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 31/08/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 19:16

    Despacho

  • 31/08/2023 16:22

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 04/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 01/06/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 05/05/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 04/05/2023 15:44

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 04/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 14:59

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 02/05/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 28/04/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 27/04/2023 17:53

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05S para RJRIO08S)

  • 27/04/2023 17:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

  • 27/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:26

    Declarada incompetência

  • 27/04/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 08/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 14:01

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/01/2023 10:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 30/01/2023 09:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

  • 11/01/2023 12:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/12/2022 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 09/12/2022 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

  • 06/12/2022 12:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/12/2022 12:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/11/2022 15:46

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 16:32

    Juntado(a)

  • 22/09/2022 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntado(a) - 22/09/2022 16:11:36)

  • 22/09/2022 16:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntado(a) - 22/09/2022 15:49:16)

  • 09/09/2022 18:22

    Juntado(a)

  • 09/09/2022 18:21

    Juntado(a)

  • 25/07/2022 20:31

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/06/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/05/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2022 21:52

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

  • 14/03/2022 21:52

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

  • 03/03/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/02/2022 13:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/02/2022 14:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/02/2022 14:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/02/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 19:16

    Determinada a intimação

  • 10/02/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 11:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 18/11/2021 23:22

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/11/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 17:20

    Despacho

  • 12/11/2021 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2021 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/10/2021 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/10/2021 13:54

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/10/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 19:01

    Determinada a intimação

  • 15/10/2021 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 06:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2021 15:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/07/2021 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - 09/07/2021 15:38:32)

  • 09/07/2021 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/07/2021 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/06/2021 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2021 14:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/04/2021 12:04

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/04/2021 12:04

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/04/2021 13:05

    Determinada a intimação

  • 20/04/2021 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2021 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2021 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 20:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 05:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 05:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/03/2021 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2021 18:19

    Determinada a intimação

  • 09/03/2021 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 10:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2021 21:47

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2021 21:47

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

  • 18/02/2021 11:25

    Juntada de Petição

  • 10/02/2021 15:01

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 10/02/2021 14:57

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/02/2021 14:56

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/02/2021 21:38

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 03/02/2021 18:20

    Juntada de Petição

  • 11/01/2021 10:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 11/01/2021 10:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 08/01/2021 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 14:44

    Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

  • 09/12/2020 13:11

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/12/2020 04:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/12/2020 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/12/2020 12:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2020 08:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2020 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/12/2020 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/12/2020 13:29

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 30/11/2020 18:07

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/11/2020 18:04

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE02F para RJRIOJE05S)

  • 05/11/2020 17:58

    Despacho

  • 05/11/2020 17:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2020 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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