26/06/2025 08:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50170589320244020000/TRF2
28/04/2025 18:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50170589320244020000/TRF2
11/12/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170589320244020000/TRF2
06/12/2024 16:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 50170589320244020000/TRF2
04/12/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2024 09:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/06/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 09:24

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 17:49

Decisão interlocutória
28/05/2024 22:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 15:52

Despacho
26/03/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 14:45

Juntada de Petição
06/03/2024 14:12

Juntada de Petição - 418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
13/01/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/01/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/11/2023 15:01

Intimação por Edital
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023 Prazo do edital: 29/11/2023 Prazo de citação/intimação: 06/12/2023
10/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099195-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EDITAL Nº 510011633134 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE 418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50991959220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), 418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 45.***.***/0001-84, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062301254450 e 7072300265935, para crédito a favor da exeqüente de R$ 265.357,99, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/10/2023.

Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
09/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023
09/10/2023 15:35

Expedição de Edital - citação
08/10/2023 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 16:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2023 15:55

Determinada a citação
22/09/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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