TRF2 - 5002716-14.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

EDMAR DA SILVA MARTINS

CPF *03.***.*34-21

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 05/08/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 18:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051216-82.2024.4.02.9666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/07/2024 18:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051215-97.2024.4.02.9666/TRF (EDMAR DA SILVA MARTINS)

  • 07/06/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-32 processada no TRF2 com o no. 50512159720244029666/TRF (EDMAR DA SILVA MARTINS)

  • 07/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-32 processada no TRF2 com o no. 50512168220244029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 07/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-32 processada no TRF2 com o no. 50512159720244029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 06/06/2024 16:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-32

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/05/2024 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 07/05/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2024 15:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-32

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 25/04/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/04/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/04/2024 20:15

    Despacho

  • 16/04/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 27/03/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 14/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2024 13:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-32

  • 14/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2024 07:07

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 01/12/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 09:22

    Despacho

  • 30/11/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 16:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/11/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 25/10/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 16/10/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002716-14.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDMAR DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 31/03/2023 14:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/01/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/12/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/12/2022 15:31

    Despacho

  • 01/12/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/11/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/11/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 07/11/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/10/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 28/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 15:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/08/2022 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/06/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 06:34

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 17:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/03/2022 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/10/2021 16:54

    Juntada de Petição

  • 10/10/2021 10:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2021 14:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/07/2021 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/07/2021 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 14:21

    Determinada a intimação

  • 10/05/2021 10:31

    Juntada de Petição

  • 07/05/2021 20:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2021 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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