12/09/2025 18:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-87
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 13:50

Despacho
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-87
25/07/2025 16:07

Juntada de Petição
25/07/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2025 01:05

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2025 13:20

Despacho
25/06/2025 01:01

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 01:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
27/05/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/04/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 22:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:02

Determinada a intimação
12/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:12

Juntada de Petição
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 08:21

Determinada a intimação
04/11/2024 00:17

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:36

Juntada de Petição
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:42

Determinada a intimação
26/08/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/02/2024 17:46

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2023 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
12/12/2023 13:56

Transitado em Julgado
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/11/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003696-55.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WALCEIR PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 15
20/03/2023 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/03/2023 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
06/02/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
08/11/2022 15:04

Juntada de Petição
26/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/10/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
29/09/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 11:40

Julgado procedente o pedido
01/02/2022 10:39

Conclusos para julgamento
09/12/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/10/2021 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 11:28

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2021 10:40

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00