13/09/2025 06:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2025 07:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/07/2025 17:42

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
16/07/2025 17:42

Determinada a intimação
23/06/2025 16:18

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
11/10/2023 00:00

Edital

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0002063-45.2013.4.02.5110/RJ AUTOR: MUNICÍPIO DE JAPERI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MERCADO L D DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA RÉU: ALCIR MENDES LESSA RÉU: BRUNO SILVA DOS SANTOS RÉU: FABIANO ANTONIO FERREIRA RÉU: WENDER DE CASTRO OLIVEIRA RÉU: DESIDERAT DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA RÉU: LULUQUINHA PAPELARIA, MATERIAL DE LIMPEZA E BAZAR LTDA RÉU: VERA LUCIA DA SILVA RÉU: PENTA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RÉU: JORGE FERREIRA DE PAIVA RÉU: JORGE LUIZ GRIZENDI FORTES RÉU: SENY PEREIRA VILELA JUNIOR RÉU: LUCIANA FREIRE RIBEIRO FIGUEIRO EDITAL Nº 510011590317 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O MM.

Doutor VLAMIR COSTA MAGALHÃES, Juiz Federal da Quinta Vara Federal de São João de Meriti, por nomeação na forma da lei e no uso das suas atribuições legais: F A Z S A B E R a todos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que os autores Ministério Público Federal e Município de Japeri ajuizaram a presente Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0002063-45.2013.4.02.5110, em face de Mercado L D DE Engenheiro Pedreira Ltda e Outros.

E que, por meio do presente edital, fica INTIMADO o senhor: NAILDO ANTONIO DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 275, § 2º, do CPC, como substituto processual do réu WENDER DE CASTRO OLIVEIRA para promover sua habilitação nestes autos, em até 30 dias.

A 5ª Vara Federal de São João de Meriti com Sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 1.090, 5º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti – RJ, encontra-se com atendimento presencial, das 12 às 17h, nos termos da Resolução Nº TRF2-RSP-2022/00018, de 7 de março de 2022. Contatos: Tel.: (21) 3218-5553 e (21) 996920467 (WhatsApp) – E-mail: [email protected].

DADO E PASSADO nesta cidade de São João de Meriti - RJ, aos 09/10/2023.

Eu, Juliano Amaral da Silva - 18303, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei, e eu, Claudia Passos do Sacramento - 15672, Diretor(a) de Secretaria, o conferi.
27/10/2022 08:26

Remetidos os Autos em diligência
27/10/2022 01:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
27/10/2022 01:12

Despacho
24/10/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
24/10/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
30/09/2022 14:47

Despacho
19/09/2022 14:02

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB29)
19/09/2022 13:39

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
17/09/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
17/09/2022 15:10

Despacho
15/08/2022 17:32

Distribuído por prevenção - Número: 00075217120184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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