TRF2 - 5029051-93.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/05/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/05/2025 12:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/05/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:48
Determinada a intimação
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19/05/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/02/2025 18:03
Expedição de ofício
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25/02/2025 12:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/02/2025 21:00
Juntada de Petição
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05/02/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 20:05
Despacho
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06/11/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2024 09:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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13/05/2024 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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07/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024
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07/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024
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07/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029051-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J C NETO COMERCIO ATACADISTA LTDA EXECUTADO: NORMA SUELI BERTO SILVA EDITAL Nº 510013134227 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50290519320234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra J C NETO COMERCIO ATACADISTA LTDA e NORMA SUELI BERTO SILVA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) J C NETO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-02, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024.
Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 06/05/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
06/05/2024 14:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024
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06/05/2024 12:23
Expedição de Edital - intimação
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06/05/2024 11:50
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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02/05/2024 15:52
Determinada a intimação
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02/05/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 11:41
Juntado(a)
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13/03/2024 12:30
Juntado(a)
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13/03/2024 12:30
Decisão interlocutória
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04/03/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/12/2023 10:24
Juntada de Petição
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08/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
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11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
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11/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029051-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J C NETO COMERCIO ATACADISTA LTDA EXECUTADO: NORMA SUELI BERTO SILVA EDITAL Nº 510011206220 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50290519320234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra J C NETO COMERCIO ATACADISTA LTDA e NORMA SUELI BERTO SILVA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) J C NETO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-02 e NORMA SUELI BERTO SILVA, CPF: *16.***.*69-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376111518201915, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7041900863914, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$458.656,78(quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), em 11/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/08/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
10/10/2023 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/10/2023 13:03
Determinada a citação
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10/10/2023 12:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
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22/08/2023 15:58
Expedição de Edital - citação
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21/08/2023 16:17
Juntada de Certidão
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21/08/2023 13:44
Expedição de Edital - citação
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18/08/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2023 08:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2023 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 13:58
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2023 20:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2023 06:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 06:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 20:31
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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18/05/2023 20:31
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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20/04/2023 15:19
Determinada a citação
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19/04/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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