TRF2 - 5000648-54.2023.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

IVAIR PARREIRA DA CUNHA

CPF *88.***.*56-34

Advogados

DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ

OAB: 198848/RJ

CPF *33.***.*09-42

BIANCA CARVALHO SANTOS DE TOLEDO NOGUEIRA

OAB: 300229/SP

CPF *82.***.*88-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 02/08/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 01/08/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 05:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057591-02.2024.4.02.9666/TRF (IVAIR PARREIRA DA CUNHA)

  • 19/06/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 19/06/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 19/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-86 processada no TRF2 com o no. 50575910220244029666/TRF (DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ)

  • 19/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-86 processada no TRF2 com o no. 50575910220244029666/TRF (IVAIR PARREIRA DA CUNHA)

  • 18/06/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 17:57

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 18:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*30-86

  • 14/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 04/06/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 04/06/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 27/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/05/2024 18:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*30-86

  • 27/05/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 14:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Juntada de certidão - 23/05/2024 14:03:17)

  • 16/05/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 16/05/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 09/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 12:23

    Decisão interlocutória

  • 01/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 22/04/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 16:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para julgamento - 22/04/2024 16:35:51)

  • 17/04/2024 07:32

    Juntada de Petição

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/04/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 01/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 23/02/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/02/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 02/02/2024 13:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 09:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14

  • 02/02/2024 09:19

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

  • 02/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2023 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/12/2023 00:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 01/12/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 13:04

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 29/11/2023 13:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 28/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/11/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 09:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 20/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2023 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2023 01:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000648-54.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: IVAIR PARREIRA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) ADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 31/08/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2023 19:58

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 19:54

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 07/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 16:05

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/04/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/04/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2023 12:22

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 02/02/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 16:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 16:46

    Determinada a citação

  • 31/01/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 31/01/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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