01/09/2025 16:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
27/08/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
27/08/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 193
12/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2025 15:37

Processo Reativado - Novo Julgamento
09/07/2025 15:37

Recebidos os autos - RJRIOEF05 -> TRF2
21/02/2024 15:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
21/02/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 11:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0028759-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: P&D SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 170
19/09/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/09/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/09/2023 14:06

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 14:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/09/2023 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB22)
11/09/2023 14:47

Alterado o assunto processual
11/09/2023 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
11/09/2023 14:05

Decisão interlocutória
06/09/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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