TRF2 - 5010295-16.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARCOS BORGES COUTINHO

CPF *57.***.*24-87

Advogados

JANETH MARIA RESENDE VILLELA

OAB: 000295/ES

CPF *76.***.*02-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 12:48

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 31/12/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2022 16:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5587849-06.2022.4.02.9666/TRF (JANETH MARIA RESENDE VILLELA)

  • 29/12/2022 16:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5587848-21.2022.4.02.9666/TRF (JOSE MARCOS BORGES COUTINHO)

  • 15/11/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-68 processada no TRF2 com o no. 55878490620224029666/TRF (JANETH MARIA RESENDE VILLELA)

  • 15/11/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-68 processada no TRF2 com o no. 55878482120224029666/TRF (JOSE MARCOS BORGES COUTINHO)

  • 14/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*13-68

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 01/11/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 01/11/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 24/10/2022 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 24/10/2022 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/10/2022 19:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*13-68

  • 23/10/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/10/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 18/10/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 04/10/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/10/2022 15:20

    Despacho

  • 03/10/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/09/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 17:22

    Intimado em Secretaria

  • 22/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/08/2022 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/06/2022 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 30/06/2022 12:55

    Despacho

  • 29/06/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 18:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/06/2022 14:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 23/06/2022 13:59

    Transitado em Julgado

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 15/06/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/05/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00:00</b>

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010295-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOSE MARCOS BORGES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: JANETH MARIA RESENDE VILLELA (OAB ES000295A) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/04/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 24/11/2021 12:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2021 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 22/11/2021 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/11/2021 15:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/11/2021 07:53

    Juntada de Petição

  • 06/11/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/10/2021 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/10/2021 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2021 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/10/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2021 15:48

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2021 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2021 17:24

    Juntada de Petição

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2021 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2021 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/06/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 01/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 31/05/2021 17:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2021 17:02

    Determinada a citação

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/05/2021 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2021 11:58

    Juntada de Petição

  • 19/05/2021 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/05/2021 16:02

    Determinada a intimação

  • 12/05/2021 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 13:05

    Juntada de Petição - JOSE MARCOS BORGES COUTINHO (ES000295 - JANETH MARIA RESENDE VILLELA)

  • 12/05/2021 13:02

    Juntada de Petição

  • 03/05/2021 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/04/2021 13:06

    Determinada a intimação

  • 26/04/2021 21:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2021 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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