14/11/2023 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/11/2023 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
25/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
25/09/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
25/09/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
20/09/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
20/09/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
20/09/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
20/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
20/09/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
19/09/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 12:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/09/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Julgado improcedente o pedido - 15/09/2023 11:40:04)
15/09/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
14/09/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 198 - Julgado improcedente o pedido - 14/09/2023 18:39:14)
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
05/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
05/09/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
01/09/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
31/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
31/08/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
31/08/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
30/08/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
30/08/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
29/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
28/08/2023 12:42

Remetidos os Autos - AREC -> SECVPR
28/08/2023 12:18

Juntado(a)
27/08/2023 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/08/2023 16:34

Despacho
24/08/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
23/08/2023 17:56

Juntada de Petição
17/08/2023 19:52

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:48

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:46

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:21

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5013740-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ÁLYA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) ADVOGADO(A): ALEX STOCK HOFFMANN (OAB RJ102432) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): YASMIN ARBEX RIBEIRO PROCURADOR(A): LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR(A): WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 31
04/05/2023 00:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 152
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 137
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 152
09/03/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/03/2023 17:10

Juntada de Petição
08/03/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
08/03/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
28/02/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:03

Juntada de Petição
27/02/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 137
31/01/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
31/01/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/01/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
31/01/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/01/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 15:55

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/01/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 15:55

Recurso Especial não admitido
26/01/2023 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/01/2023 15:01

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
24/10/2022 16:00

Juntada de Petição
24/10/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/10/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/10/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/10/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/10/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/10/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92
17/10/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/09/2022 13:06

Juntada de Petição
21/09/2022 13:03

Juntada de Petição
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 92
25/08/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/08/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/08/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/08/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/08/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/08/2022 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:02

Juntada de Petição
25/07/2022 18:17

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013740-10.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 175) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A ADVOGADO: HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN (OAB RJ102432) ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR: YASMIN ARBEX RIBEIRO PROCURADOR: LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/07/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 175
06/07/2022 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/07/2022 11:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51, 50 e 53
05/07/2022 11:33

Juntada de Petição
05/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 66 e 67
25/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 66 e 67
15/06/2022 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/06/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/06/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 10:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53
25/05/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/05/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/05/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/05/2022 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2022 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2022 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/05/2022 15:52

Juntada de Certidão
03/05/2022 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 16:02

Juntada de Petição
19/04/2022 12:40

Juntada de Certidão
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 04/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013740-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A ADVOGADO: HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN (OAB RJ102432) ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR: YASMIN ARBEX RIBEIRO PROCURADOR: LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/04/2022 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/04/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2022 13:00 Sequencial: 33
18/01/2022 07:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/01/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/12/2021 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/10/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/10/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
11/10/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/10/2021 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2021 19:18

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
05/10/2021 19:18

Decisão interlocutória
04/10/2021 13:11

Juntada de Petição
01/10/2021 18:33

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
01/10/2021 18:33

Alterado o assunto processual
01/10/2021 18:11

Juntada de Certidão
01/10/2021 18:05

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
01/10/2021 17:55

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
01/10/2021 17:55

Despacho
30/09/2021 14:00

Lavrada Certidão
30/09/2021 11:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB20 para GAB15)
30/09/2021 11:13

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
29/09/2021 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
29/09/2021 19:48

Despacho
28/09/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
28/09/2021 13:06

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
27/09/2021 19:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 560, 542 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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