TRF2 - 5009412-06.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 17:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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27/03/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2025 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2025 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB36JFC)
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25/03/2025 17:49
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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25/03/2025 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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25/03/2025 17:11
Declarada incompetência
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02/05/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/05/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/04/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 16:10
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/04/2024 16:10
Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2
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10/11/2023 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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10/11/2023 15:25
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
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10/11/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/11/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/11/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/10/2023 16:55
Juntado(a)
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26/10/2023 17:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB26
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26/10/2023 17:09
Juntado(a)
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25/10/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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24/10/2023 19:17
Sentença desconstituída - por maioria
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29/09/2023 16:52
Juntado(a)
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009412-06.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EDVALDO ANTONIO TRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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24/04/2023 09:13
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/09/2021 13:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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02/09/2021 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2021 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2021 13:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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25/08/2021 13:46
Vista ao MP
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25/08/2021 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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