TRF2 - 5030941-04.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO DE SOUZA MONTEIRO

CPF *92.***.*44-00

Advogados

GABRIEL DE SOUZA LIMA

OAB: 232731/RJ

CPF *55.***.*36-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 15:52

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 21/11/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 07/11/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 16:56

    Determinado o Arquivamento

  • 06/11/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 12:53

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 13/09/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/09/2024 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 21:52

    Determinado o Arquivamento

  • 05/09/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/08/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 09/08/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/08/2024 16:09

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/08/2024 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 13:10

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38

  • 25/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos - RJRIOJE08 -> RJRIOSECONT

  • 25/03/2024 15:22

    Despacho

  • 22/03/2024 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/03/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/02/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:30

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 10:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 10:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2024 19:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2024 17:42

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 19/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 28/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:10

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 10:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/11/2023 11:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08

  • 27/11/2023 11:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 20/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030941-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROGERIO DE SOUZA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 28/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 17:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 12/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2023 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2023 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2023 21:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2023 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/09/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/09/2022 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2022 01:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 08/06/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/05/2022 15:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/05/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 15:16

    Determinada a intimação

  • 12/05/2022 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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