TRF2 - 5005152-97.2022.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 13:28
Baixa Definitiva
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27/11/2023 12:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01
-
27/11/2023 12:03
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
-
25/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/10/2023 15:04
Alterado o assunto processual
-
31/10/2023 15:02
Alterado o assunto processual
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
20/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/10/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005152-97.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA LIMA DE SOUZA (OAB RJ196364) ADVOGADO(A): SOSTHENYS CAMARA (OAB RJ158607) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/09/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
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29/09/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 19:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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05/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/08/2023 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/08/2023 20:22
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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24/07/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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24/07/2023 14:54
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/07/2023 14:19
Conclusos para julgamento
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07/07/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/07/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2023 14:08
Julgado procedente em parte o pedido
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27/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/03/2023 19:15
Conclusos para julgamento
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16/03/2023 18:51
Despacho
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16/12/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2022 16:19
Juntada de Petição
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21/10/2022 09:38
Juntada de Petição
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03/10/2022 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2022 17:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/08/2022 17:25
Determinada a citação
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16/08/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2022 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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