TRF2 - 5025176-66.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 05:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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29/01/2024 05:36
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/01/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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24/11/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/11/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/11/2023 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/10/2023 16:55
Juntado(a)
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24/10/2023 19:42
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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05/10/2023 16:19
Juntado(a)
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025176-66.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIAS OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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28/07/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/07/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/07/2023 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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10/07/2023 12:51
Despacho
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06/06/2023 18:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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06/06/2023 18:52
Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2
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06/06/2023 18:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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06/06/2023 18:52
Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2
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06/06/2023 18:50
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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06/06/2023 18:50
Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2
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21/03/2023 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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21/03/2023 17:21
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/03/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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02/03/2023 12:43
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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13/02/2023 05:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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13/02/2023 05:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/01/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/01/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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01/12/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 10:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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30/11/2022 10:36
Despacho
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/05/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/05/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/05/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2021 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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