TRF2 - 5000316-90.2023.4.02.5120

22/05/2024 17:49

Baixa Definitiva

19/04/2024 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG01

19/04/2024 08:51

Transitado em Julgado

19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/03/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 16:02

Recurso Extraordinário não admitido

08/03/2024 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/12/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 12:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade

18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023 00:00

Intimação

29/09/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118

28/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/08/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 17:18

Julgado improcedente o pedido

14/07/2023 14:31

Conclusos para julgamento

26/05/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/04/2023 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2023 12:47

Determinada a citação

11/04/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/02/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 13:05

Determinada a intimação

30/01/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 17:14

Distribuído por sorteio