TRF2 - 5009590-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 16:37
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 16:37
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
-
23/11/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/11/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009590-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NELLO GALANTE JUNIOR ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
03/10/2023 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 12:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
07/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 13:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/06/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
28/06/2023 16:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/06/2023 16:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026149-16.2022.4.02.5001
Claricy Colle
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57
Processo nº 5077722-50.2023.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Lucilene Xavier de Moraes
Advogado: Ilma Maria Vieira Roberto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 14:30
Processo nº 5029833-37.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Alcotra do Brasil Exportacao e Importaca...
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 15:51
Processo nº 5003200-66.2020.4.02.5001
Everton Vicente da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2020 11:15
Processo nº 5029833-37.2022.4.02.5101
Alcotra do Brasil Exportacao e Importaca...
Conselho Regional dos Representantes Com...
Advogado: Marcelo Moura Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00