TRF2 - 5029833-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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12/09/2024 23:26
Recebidos os autos do STJ
-
12/06/2024 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029833372022402510120240612135000
-
10/06/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 17:26
Despacho
-
07/06/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/06/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/05/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2024 13:44
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/04/2024 15:26
Juntada de Certidão
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29/04/2024 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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29/04/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/02/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029833-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ALCOTRA DO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/12/2023 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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04/12/2023 11:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/12/2023 10:18
Juntada de Petição
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029833-37.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ALCOTRA DO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
04/10/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/05/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
02/05/2023 18:51
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/05/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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