TRF2 - 5065712-76.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
20/09/2023 16:33
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
-
19/09/2023 09:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/07/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/07/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/07/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 12:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
17/07/2023 12:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SECVPR
-
17/07/2023 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 11:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> GAB04
-
13/07/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/07/2023 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
20/06/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5065712-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROGERIO SANTANA (EXECUTADO) APELADO: SERGIO MELLO SANTOS (EXECUTADO) APELADO: IVAN AZEVEDO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/06/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
12/06/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 21:31
Juntado(a)
-
29/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/04/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
28/04/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/04/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/04/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/04/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/04/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
25/04/2023 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 12:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/04/2023 11:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Julgado improcedente o pedido - 18/04/2023 11:50:24)
-
17/03/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5065712-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROGERIO SANTANA (EXECUTADO) APELADO: SERGIO MELLO SANTOS (EXECUTADO) APELADO: IVAN AZEVEDO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/03/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
13/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
10/03/2023 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
27/01/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/01/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/01/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 18:25
Negado seguimento a Recurso Especial
-
18/10/2022 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 07:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/10/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/10/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/10/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 11:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065712-76.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 192) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROGERIO SANTANA (EXECUTADO) APELADO: SERGIO MELLO SANTOS (EXECUTADO) APELADO: IVAN AZEVEDO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
06/06/2022 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/06/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065712-76.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 126) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SERGIO MELLO SANTOS (EXECUTADO) APELADO: IVAN AZEVEDO DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: ROGERIO SANTANA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
12/04/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/05/2021 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/05/2021 16:09
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/05/2021 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/05/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2021 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2021 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2021 19:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/04/2021 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>
-
08/04/2021 20:58
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/04/2021 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/04/2021 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
11/03/2021 21:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
11/03/2021 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
10/02/2021 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/02/2021 16:27
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/02/2021 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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