TRF2 - 5025505-78.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
13/03/2025 12:05
Recebidos os autos do STF
-
10/09/2024 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025505782019402500120240910165248
-
10/09/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/07/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/07/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
12/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:55
Recurso Especial não admitido
-
12/06/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:55
Recurso Especial não admitido
-
11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
09/06/2024 20:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/06/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/06/2024 23:49
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/03/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/03/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025505-78.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 369) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: IGOR AFFONSO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 369
-
26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
18/12/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/11/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/11/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025505-78.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 241) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: IGOR AFFONSO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
27/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/10/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/10/2022 12:38
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/10/2022 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000046-05.2023.4.02.5108
Jorge Bastos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 12:38
Processo nº 5004010-04.2023.4.02.0000
Angramar Granitos e Marmores LTDA
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 18:27
Processo nº 5027076-79.2022.4.02.5001
Valmir de Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 07:39
Processo nº 5082335-16.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Marilene Alves do Nascimento Azevedo
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 08:14
Processo nº 5001971-85.2022.4.02.5103
Ronaldo Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 12:17