TRF2 - 5004010-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 13:06
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 13:06
Transitado em Julgado
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
08/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004010-04.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA ADVOGADO(A): JOSIANE BREMIDE (OAB ES024968) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/05/2023 16:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
02/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/04/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 18:16
Determinada a intimação
-
29/03/2023 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
29/03/2023 18:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/03/2023 18:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
-
29/03/2023 18:27
Alterado o assunto processual
-
29/03/2023 10:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/03/2023 10:24
Declarada incompetência
-
28/03/2023 14:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005328-22.2023.4.02.0000
Pollyanna Moreira Aires dos Santos
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 12:59
Processo nº 5100488-97.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
E. C. G. Pimentel Padaria e Mercearia Lt...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 18:15
Processo nº 5072818-84.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alex Santos Oliveira Pereira
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:44
Processo nº 5063725-34.2022.4.02.5101
Pedro Henrique da Silva Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 11:37
Processo nº 5000046-05.2023.4.02.5108
Jorge Bastos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 12:38