TRF2 - 5005328-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 15:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082718-28.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 18, 19, 20, 22, 28
-
06/02/2024 15:25
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 15:25
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 15:02
Transitado em Julgado
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
09/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005328-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: POLLYANNA MOREIRA AIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO MARTINS DE ABREU (OAB RJ124751) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
03/10/2023 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 16:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/05/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 08:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/05/2023 08:53
Não Concedida a tutela provisória
-
26/04/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/04/2023 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 12:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083913-14.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Republica dos Queijos LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:08
Processo nº 5007640-34.2022.4.02.5002
Deny Maria de Jesus Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57
Processo nº 5001138-18.2023.4.02.5108
Joaquina Romualdo Ramos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 17:09
Processo nº 5004158-39.2022.4.02.5112
Regina Celia de Afonso Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 12:17
Processo nº 5002542-56.2022.4.02.5006
Maria da Penha Paula Pirchiner
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 14:01