TRF2 - 5072818-84.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/06/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 08:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/06/2024 14:16
Decisão interlocutória
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20/05/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/04/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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21/03/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2024 13:45
Decisão interlocutória
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20/03/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/03/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 18:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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18/03/2024 16:21
Determinada a intimação
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18/03/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 16:07
Juntado(a)
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21/02/2024 15:11
Decisão interlocutória
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06/01/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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06/01/2024 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/12/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 14:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023
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09/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072818-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEX SANTOS OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO: LIDER CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA EDITAL Nº 510011607551 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ALEX SANTOS OLIVEIRA PEREIRA CPF/CNPJ: *56.***.*77-43 e 26.***.***/0001-64, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50728188420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 10.038,01, 1.062.202,98 e 358.659,09 (dez mil, trinta e oito reais e um centavo, um milhão, sessenta e dois mil, duzentos e dois reais e noventa e oito centavos e trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), atualizada até (30/06/2023 17:44:04), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022102936411, 7022001136401 e 7062003110387, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
07/10/2023 10:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 15:52
Expedição de Edital - citação
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02/10/2023 14:26
Juntada de Certidão
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22/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/09/2023 19:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2023 17:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2023 15:34
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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29/08/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2023 17:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2023 14:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2023 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/08/2023 18:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/08/2023 18:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/07/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 17:59
Determinada a citação
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03/07/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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