03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:38

Determinada a intimação
05/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 91
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/05/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:22

Decisão interlocutória
15/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/05/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/05/2025 13:01

Juntado(a)
24/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:16

Decisão interlocutória
13/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/02/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024 Prazo do edital: 18/02/2025 Prazo de citação/intimação: 25/02/2025
05/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024 Prazo do edital: 18/02/2025 Prazo de citação/intimação: 25/02/2025
05/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084103-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALINE MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA EXECUTADO: ALINE SANTOS DA SILVA MARTINS EDITAL Nº 510014993988 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50841037420234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALINE MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA e ALINE SANTOS DA SILVA MARTINS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 147.646,51 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) CDA(s) 7022102500559, 7062105721288, 7022100771830, 7062101942123, 7062103705170, 7062107885890, 7061901994782, 7061904989208, 7021902340418, 7021901129659, 7062004231200, 7022001222162, 7062003340897, 7022001633200, 7062201786786 e 7022200726136, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALINE SANTOS DA SILVA MARTINS, CPF: *69.***.*41-45 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04 de dezembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
04/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024
04/12/2024 17:29

Expedição de Edital - citação
04/12/2024 17:28

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/11/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/11/2024 13:41

Juntado(a)
16/11/2024 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
04/11/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 14:02

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/10/2024 14:35

Decisão interlocutória
28/08/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/08/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024 Prazo do edital: 07/06/2024 Prazo de citação/intimação: 28/06/2024
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024 Prazo do edital: 07/06/2024 Prazo de citação/intimação: 28/06/2024
30/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084103-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALINE MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA EDITAL Nº 510013080716 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135 , CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50841037420234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ALINE MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de ALINE SANTOS DA SILVA MARTINS, CPF: *69.***.*41-45 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29/04/2024.

Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular Dr.

SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
29/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
29/04/2024 11:52

Expedição de Edital - citação
29/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:12

Decisão interlocutória
07/03/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
19/02/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
05/02/2024 14:35

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/01/2024 15:57

Decisão interlocutória
07/12/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 14:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023 Prazo do edital: 28/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023 Prazo do edital: 28/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
09/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084103-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALINE MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA EDITAL Nº 510011607346 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ALINE MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA, CPF/CNPJ: 26.***.***/0001-80, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50841037420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 5.548,82, 3.168,49, 2.549,07, 5.716,93, 6.179,98, 24.484,20, 10.554,14, 5.754,02, 15.214,33, 15.735,94, 2.735,82, 6.684,24, 25.169,52, 1.971,14, 11.855,88 e 5.390,56 (cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos, três mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos, dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sete centavos, cinco mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e três centavos, seis mil, cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos, vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos, dez mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos, cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos, quinze mil, duzentos e quatorze reais e trinta e três centavos, quinze mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos, dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos, seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos, vinte e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos, um mil, novecentos e setenta e um reais e quatorze centavos, onze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos e cinco mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (04/08/2023 18:43:47), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062201786786, 7022200726136, 7022102500559, 7062105721288, 7022100771830, 7062101942123, 7062103705170, 7062107885890, 7061901994782, 7061904989208, 7021902340418, 7021901129659, 7062004231200, 7022001222162, 7062003340897 e 7022001633200, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/10/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
07/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
06/10/2023 15:52

Expedição de Edital - citação
30/09/2023 19:38

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:47

Decisão interlocutória
28/09/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 13:34

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
08/08/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:44

Determinada a citação
07/08/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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