TRF2 - 5007448-66.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZIMAR CABRAL PESSANHA

CPF *14.***.*50-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 15:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 20/02/2024 15:22

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/11/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 11:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/10/2023 18:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/09/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007448-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: OZIMAR CABRAL PESSANHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/09/2023 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 08/09/2023 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/07/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/06/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2022 17:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/06/2022 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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