TRF2 - 5051433-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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05/04/2024 10:56
Transitado em Julgado
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/02/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/02/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/02/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/02/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/02/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051433-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 302) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANA LUCIA VIEIRA IGNACIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA CERDEIRA (OAB RJ197336) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 302
-
13/12/2023 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2023 21:19
Juntada de Petição
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/11/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 16:37
Juntada de Petição
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08/11/2023 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/11/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/11/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/11/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
06/11/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
06/11/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
06/11/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051433-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANA LUCIA VIEIRA IGNACIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA CERDEIRA (OAB RJ197336) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
27/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/08/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2023 15:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/08/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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