TRF2 - 5010281-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 14:56
Baixa Definitiva
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06/02/2024 13:54
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/12/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 34, 32, 33, 36, 37 e 35
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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08/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010281-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLELIA MARCIA CAVALCANTI DA ROCHA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: PAULO ROBERTO FAGUNDES ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: SILVIA REJANE CAVALCANTI ALEM ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: VIRGINIA LUCIA CAVALCANTI WALMSLEY ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: VALDEMAR CARDOSO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: EVELYN ENEIDA CAVALCANTI DA ROCHA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: DAISY FLORIZA CAVALCANTI AMARAL ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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03/10/2023 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/09/2021 15:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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23/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2021 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 14, 13 e 15
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09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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30/07/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2021 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/07/2021 22:18
Não Concedida a Medida Liminar
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22/07/2021 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/07/2021 15:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/07/2021 12:57
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB20)
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22/07/2021 12:05
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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22/07/2021 12:04
Despacho
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21/07/2021 18:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 50059801020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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