TRF2 - 5007857-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 14:34
Baixa Definitiva
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12/12/2023 09:29
Transitado em Julgado
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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07/11/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/11/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007857-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 259) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: SANTOS DU PAO LTDA.
ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 259
-
27/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2023 10:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/08/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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20/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2023 18:43
Não Concedida a Medida Liminar
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17/07/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/07/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 17:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 21/06/2023 17:14:27)
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21/06/2023 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2023 13:00
Despacho
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16/06/2023 08:42
Juntada de Petição
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05/06/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/06/2023 15:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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05/06/2023 13:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50052096120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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