TRF2 - 5009794-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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02/02/2024 15:20
Baixa Definitiva
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02/02/2024 15:15
Transitado em Julgado
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/11/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/11/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/11/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/11/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009794-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARIA EDUARDA PEDROSA PEREIRA ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO (OAB RJ148256) ADVOGADO(A): BRUNA RODRIGUES CORREA CARDOSO (OAB RJ244014) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES ABOUD (OAB RJ249311) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 260
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27/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/08/2023 18:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/08/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 13:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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09/08/2023 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2023 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/08/2023 12:56
Despacho
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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02/08/2023 14:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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02/08/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2023 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2023 12:03
Juntada de Petição
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27/07/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 10:55
Juntada de Petição
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26/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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26/07/2023 16:07
Não Concedida a tutela provisória
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03/07/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/07/2023 11:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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30/06/2023 13:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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