TRF2 - 5010975-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF *49.***.*44-73

VERONICA DE OLIVEIRA E SILVA

CPF *36.***.*54-08

Advogados

ANDRE VIANNA ANTUNES

OAB: 077836/RJ

CPF *10.***.*52-35

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 13:25

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 12:59

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/11/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/11/2023 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/11/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/11/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/11/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 07:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/11/2023 07:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 22:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010975-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 261) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANDRE VIANNA ANTUNES (OAB RJ077836) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERONICA DE OLIVEIRA E SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ANDRE VIANNA ANTUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 261

  • 27/09/2023 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/08/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/08/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2023 10:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2023 07:58

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 14:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/07/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/07/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2023 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2023 00:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/07/2023 17:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/07/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/07/2023 12:20

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 11:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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