TRF2 - 5008747-50.2022.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINA ROCHA DA COSTA MARTINS

CPF *99.***.*80-49

Advogados

RAYSA BARROS GOMES DA SILVA

OAB: 205455/RJ

CPF *58.***.*49-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 12:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05

  • 26/01/2024 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/10/2023 16:55

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 19:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/09/2023 12:40

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008747-50.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARINA ROCHA DA COSTA MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAYSA BARROS GOMES DA SILVA (OAB RJ205455) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 28/08/2023 12:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/08/2023 10:30

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 07/08/2023 14:51

    Intimado em Secretaria

  • 07/08/2023 14:51

    Intimado em Secretaria

  • 04/08/2023 20:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2023 20:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2023 13:12

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 01/08/2023 13:12

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 31/07/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2023 10:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/07/2023 10:45

    Despacho

  • 27/07/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2023 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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