TRF2 - 5000514-81.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 16:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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13/06/2025 02:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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07/02/2025 17:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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14/12/2023 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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14/12/2023 14:42
Transitado em Julgado
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000514-81.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MURILO JOANINHO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDICELIA NUNES LEMOS (OAB ES026523) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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03/10/2023 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/10/2023 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/10/2023 14:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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02/10/2023 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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